CLDF

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, providências imediatas junto ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF, no sentido de sanar a falta de medicamentos e demais insumos necessários ao efetivo atendimento à população, com segurança e dignidade, por parte do Hospital de Base do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, providências imediatas junto ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF, no sentido de sanar a falta de medicamentos e demais insumos necessários ao efetivo atendimento à população, com segurança e dignidade nas Unidades de Saúde Pública geridas pelo Instituto em questão, especialmente no Hospital de Base do Distrito Federal. 

JUSTIFICATIVA

      A presente Indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, providências imediatas no sentido de sanar a falta de medicamentos e insumos aos Hospitais Públicos, especialmente para o Hospital de Base do Distrito Federal.

          Trata-se de reivindicação dos usuários das Unidades de saúde Pública geridas pelo Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF, mediante contrato firmado com a Secretaria de Estado de Saúde do DF, os quais dependem dessas Unidades de Saúde para procedimentos, inclusive cirúrgicos. Notícias amplamente divulgadas pela Imprensa local revelam que desde 1º de novembro, cirurgias eletivas têm sido suspensas no HBDF por falta de insumos para esterilização dos equipamentos cirúrgicos e produtos para a preparação de pacientes para as mesmas, a exemplo de medicamentos destinados a relaxamento muscular, o que pode até comprometer os casos de intubação. Oficialmente, pelo menos 23 procedimentos foram suspensos.

         Segundo funcionários da unidade, o HBDF enfrenta, por exemplo, a falta de manta para esterilizar os equipamentos, escovas para higienização das mãos dos cirurgiões, além de outros itens.

         São visíveis as adversidades provocadas pela falta de condições de trabalho, a que ficam submetidos os profissionais de saúde e os usuários do Sistema Público de Saúde, fato gravíssimo quando observado o disposto na Constituição Federal, que em seu Art. 196 “ Saúde é um direito de todos e dever do Estado”. 

       Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

          Sala das Sessões, em

rafael prudente

Deputado Distrital

emenda SUPRESSIVA N°    /2021

(Autoria: Deputado Rafael Prudente)

Ao Projeto de Lei Complementar nº 88/2021, “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.”

Suprima-se os art. 16 e 18 do Projeto de Lei Complementar n° 88/2021.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda objetiva destinar os recursos provenientes da Concessão de Uso Onerosa e da contrapartida pelo remanejamento de redes de infraestrutura para a conta única do Tesouro do Distrito Federal, fonte 100, que é a fonte de recebimento e pagamento das contas do Governo do Distrito Federal. 

RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital 

PARECER Nº , DE 2021 - ccj

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n. 179, de 2021, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva”.

Autor: Deputado Eduardo Pedrosa

                                  Relator: Deputado DANIEL DONIZET

I – RELATÓRIO

Submete-se a esta Comissão de Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Decreto Legislativo n. 179, de 2021, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva”.

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva “.

O art. 2º dispõe que “Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação”.

Na justificação, o autor apresenta os argumentos que julga favoráveis à concessão do título de cidadão honorário proposto.

A proposição foi distribuída para a análise de mérito pela CAS e para a análise de admissibilidade pela CCJ. A matéria foi aprovada na CAS, sem emendas.

Encaminhada a proposição para esta Comissão e aberto o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.

É o Relatório.

II – VOTO DO RELATOR

Conforme disposto nos artigos 63, I e § 1º, e 210, caput, do Regimento Interno, incumbe a esta Comissão de Constituição e Justiça proferir parecer acerca da admissibilidade das proposições em geral quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade, técnica legislativa e redação, proferindo parecer de caráter terminativo quanto aos três primeiros aspectos.

Como visto, o projeto de decreto legislativo em análise busca conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva, cujo currículo e informações do autor da proposição revelam se tratar de cidadão de fato merecedor de ser agraciado com a mais alta honraria concedida por esta Casa de Leis.

Analisada a proposição sob os aspectos inicialmente elencados, verifica-se que não viola dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como não apresenta óbice de natureza regimental ou de redação e técnica legislativa para sua aprovação.

Além disso, cumpre ressaltar que a proposição encontra amparo central no art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, que estabelece ser da competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal “conceder título de cidadão benemérito ou honorário, nos termos do regimento interno”.

Por fim, também cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na Resolução n. 250, de 2011.

Pelo exposto, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, votamos pela ADMISSIBILIDADE do Projeto de Decreto Legislativo n. 179/2021.

Sala das Comissões, em...

DEPUTADA JAQUELINE SILVA                    DEPUTADO DANIEL DONIZET

PRESIDENTE                                              RELATOR

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Emenda ao projeto nº 1.853/2021 que “Dispõe sobre a instituição da “Nota Fiscal sem valor tributário”, destinada a atender as organizações religiosas e instituições beneficentes de assistência social, a fim de constituir um mecanismo de verificação das atividades mercantis promovidas por seus bazares e lojas fixas.”

Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 1.853, de 2021, a seguinte redação:

Art. 1º Fica instituída a “Nota Fiscal sem valor tributário”, destinada a atender, exclusivamente, às organizações religiosas e entidades de assistência social, constituindo-se mecanismo de verificação das atividades mercantis promovidas em seus bazares e lojas fixas nos templos.

Parágrafo único. A “Nota Fiscal sem valor tributário” destina-se, exclusivamente, ao aspecto fiscalizatório, para atender às organizações religiosas e entidades de assistência social, por estarem amparadas por documentos fiscais próprios e relacionados aos bens eventualmente adquiridos nos bazares e nas lojas fixas nos templos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 1.853/2021 visa corrigir a denominação das entidades de Assistência Social, em conformidade com a legislação vigente que rege a matéria.

Importante ressaltar que o reconhecimento das entidades de Assistência Social encontra-se devidamente regulado pela Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social/LOAS, bem como pela Lei nº 12.101/2009.

A referida Lei trata da concessão da titulação das entidades de Assistência Social na área de Saúde, Educação e Assistência Social, designando para isso o então Ministério da Saúde, da Educação e o do Desenvolvimento Social (hoje, Ministério da Cidadania) como os responsáveis pela concessão. Esse reconhecimento, entre outras funções, é condição para que as entidades acessem a isenção da cota patronal do INSS.

Importante destacar que essa concessão prevê como condição a universalidade do atendimento e, no caso das entidades de Assistência Social, a inscrição nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

No âmbito do DF, a inscrição de entidades e organizações de Assistência Social está normatizada pela Resolução nº 21/2012, do Conselho de Assistência Social/CAS-DF, que “Estabelece critérios e procedimentos para inscrição e de entidades e organizações de Assistência Social...”

Ressalte-se que cabe ao CAS/DF, órgão deliberativo e fiscalizador da Política de Assistência Social, a inscrição e fiscalização das entidades de Assistência Social.

Nesse sentido, solicito aos nobres pares a aprovação da presente Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 1.853/2021, de forma a adequá-la à legislação vigente sobre a matéria. 

ARLETE SAMPAIO

Deputado Distrital 

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Emenda ao projeto nº 1.853/2021 que “Dispõe sobre a instituição da “Nota Fiscal sem valor tributário”, destinada a atender as organizações religiosas e instituições beneficentes de assistência social, a fim de constituir um mecanismo de verificação das atividades mercantis promovidas por seus bazares e lojas fixas.”

Dê-se à ementa do Projeto de Lei nº 1.853, de 2021, a seguinte redação:

Dispõe sobre a instituição da “Nota Fiscal sem valor tributário”, destinada a atender às organizações religiosas e entidades de assistência social, a fim de constituir mecanismo de verificação das atividades mercantis promovidas por seus bazares e lojas fixas.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 1.853/2021 visa corrigir a denominação das entidades de Assistência Social, em conformidade com a legislação vigente que rege a matéria.

Importante ressaltar que o reconhecimento das entidades de Assistência Social encontra-se devidamente regulado pela Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social/LOAS, bem como pela Lei nº 12.101/2009.

A referida Lei trata da concessão da titulação das entidades de Assistência Social na área de Saúde, Educação e Assistência Social, designando para isso o então Ministério da Saúde, da Educação e o do Desenvolvimento Social (hoje, Ministério da Cidadania) como os responsáveis pela concessão. Esse reconhecimento, entre outras funções, é condição para que as entidades acessem a isenção da cota patronal do INSS.

Importante destacar que essa concessão prevê como condição a universalidade do atendimento e, no caso das entidades de Assistência Social, a inscrição nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

No âmbito do DF, a inscrição de entidades e organizações de Assistência Social está normatizada pela Resolução nº 21/2012, do Conselho de Assistência Social/CAS-DF, que “Estabelece critérios e procedimentos para inscrição e de entidades e organizações de Assistência Social...”

Ressalte-se que cabe ao CAS/DF, órgão deliberativo e fiscalizador da Política de Assistência Social, a inscrição e fiscalização das entidades de Assistência Social.

Nesse sentido, solicito aos nobres pares a aprovação da presente Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 1.853/2021, de forma a adequá-la à legislação vigente sobre a matéria. 

ARLETE SAMPAIO

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva propiciar segurança e bem-estar aos moradores e transeuntes daquela região e proximidades, que pedem a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

A população convive diariamente com o tráfico de drogas, usuários e a marginalidade são constância na região. Os mesmos, ficam à mercê da própria sorte, o que poderia ser evitado, ou ao menos minimizado, com a presença da Polícia Militar em rondas mais constantes naquele setor.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em.......

 rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus que ligue o Polo JK, Bairro Ipiranga e Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal – DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus que ligue o Polo JK, Bairro Ipiranga e Santa Maria. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhorias em sua cidade, e solicitam a implantação de uma linha de ônibus que ligue o Polo JK, Bairro Ipiranga e Santa Maria, por não terem acesso a este serviço dificultando aos moradores a mobilidade urbana de acesso ao transporte coletivo.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

AO SACP PARA PROVIDENDÊNDENCIAS, INFORMANDO QUE ONDE SE LÊ PARECER 01 - CAS, LEIA-SE PARECER 01 - CAF.

Brasília, 9 de novembro de 2021 

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 9 de novembro de 2021 

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao Cabo Michael da Silva Abreu, Matricula 731.873 -1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
         Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo Michael da Silva Abreu, Matricula 731.873 -1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear Cabo Michael da Silva Abreu que em atuação conjunta com sua equipe de trabalho GTOP 40, demonstrando o comprometimento com a vida humana e dedicação com a profissão, garantindo a segurança da população do Distrito Federal.

 Os PMs receberam uma denúncia sobre um ponto de tráfico de drogas em uma casa localizada  na QN 14C, do Riacho Fundo II, no dia 8 de novembro deste ano. A guarnição deslocou-se ao endereço para averiguar a situação e, no momento em que os policiais abriram o portão, foram recepcionados a tiros pelo homem.

 Por essas e outras ações, que de fato, representa a grande e esmagadora maioria digna e honrada dos Policiais Militares.

Vista a questão sob outra perspectiva, em poucas oportunidades a imprensa valoriza o serviço prestado por um ou outro Policial Militar como se fosse o "homenageado" o único ou um dos pouquíssimos policiais ostensivos das corporações que trabalham para o bem comum, fato que não retrata a realidade, posto que, com certeza, como em qualquer carreira, as corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário, o reconhecimento e valorização aos profissionais que por meio desta moção são homenageados.

Oportuno ressaltar que trata-se de profissional qualificado, cujos trabalhos são de qualidade notória e coadunam com a eficiência que se espera de um servidor público das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal, além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.           

Assim,  rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital  PL/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 16 de novembro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 16 de novembro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao Sargento Edivaldo de Oliveira Sousa, Matricula 21064 - 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
         Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Sargento Edivaldo de Oliveira Sousa, Matricula 21064 - 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear Sargento Edivaldo de Oliveira Sousa que em atuação conjunta com sua equipe de trabalho GTOP 40, demonstrando o comprometimento com a vida humana e dedicação com a profissão, garantindo a segurança da população do Distrito Federal.

 Os PMs receberam uma denúncia sobre um ponto de tráfico de drogas em uma casa localizada  na QN 14C, do Riacho Fundo II, no dia 8 de novembro deste ano. A guarnição deslocou-se ao endereço para averiguar a situação e, no momento em que os policiais abriram o portão, foram recepcionados a tiros pelo homem.

 Por essas e outras ações, que de fato, representa a grande e esmagadora maioria digna e honrada dos Policiais Militares.

Vista a questão sob outra perspectiva, em poucas oportunidades a imprensa valoriza o serviço prestado por um ou outro Policial Militar como se fosse o "homenageado" o único ou um dos pouquíssimos policiais ostensivos das corporações que trabalham para o bem comum, fato que não retrata a realidade, posto que, com certeza, como em qualquer carreira, as corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário, o reconhecimento e valorização aos profissionais que por meio desta moção são homenageados.

Oportuno ressaltar que trata-se de profissional qualificado, cujos trabalhos são de qualidade notória e coadunam com a eficiência que se espera de um servidor público das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal, além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.           

Assim,  rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital  PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao Segundo - Sargento Sergio Nogueira, Matricula 24036 - 2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
         Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor  ao Segundo - Sargento Sergio Nogueira, Matricula 24036 - 2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear Segundo - Sargento Sergio Nogueira que em atuação conjunta com sua equipe de trabalho GTOP 48, demonstrando o comprometimento com a vida humana e dedicação com a profissão, garantindo a segurança da população do Distrito Federal.

 Os PMs receberam uma denúncia sobre um ponto de tráfico de drogas em uma casa localizada  na QN 14C, do Riacho Fundo II, no dia 8 de novembro deste ano. A guarnição deslocou-se ao endereço para averiguar a situação e, no momento em que os policiais abriram o portão, foram recepcionados a tiros pelo homem.

 Por essas e outras ações, que de fato, representa a grande e esmagadora maioria digna e honrada dos Policiais Militares.

Vista a questão sob outra perspectiva, em poucas oportunidades a imprensa valoriza o serviço prestado por um ou outro Policial Militar como se fosse o "homenageado" o único ou um dos pouquíssimos policiais ostensivos das corporações que trabalham para o bem comum, fato que não retrata a realidade, posto que, com certeza, como em qualquer carreira, as corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário, o reconhecimento e valorização aos profissionais que por meio desta moção são homenageados.

Oportuno ressaltar que trata-se de profissional qualificado, cujos trabalhos são de qualidade notória e coadunam com a eficiência que se espera de um servidor público das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal, além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.           

Assim,  rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital  PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao Cabo Kayo Gomes, Matricula 733154- 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
         Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor  ao Cabo Kayo Gomes, Matricula 733154- 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear Cabo Kayo Gomes que em atuação conjunta com sua equipe de trabalho GTOP 40, demonstrando o comprometimento com a vida humana e dedicação com a profissão, garantindo a segurança da população do Distrito Federal.

 Os PMs receberam uma denúncia sobre um ponto de tráfico de drogas em uma casa localizada  na QN 14C, do Riacho Fundo II, no dia 8 de novembro deste ano. A guarnição deslocou-se ao endereço para averiguar a situação e, no momento em que os policiais abriram o portão, foram recepcionados a tiros pelo homem.

 Por essas e outras ações, que de fato, representa a grande e esmagadora maioria digna e honrada dos Policiais Militares.

Vista a questão sob outra perspectiva, em poucas oportunidades a imprensa valoriza o serviço prestado por um ou outro Policial Militar como se fosse o "homenageado" o único ou um dos pouquíssimos policiais ostensivos das corporações que trabalham para o bem comum, fato que não retrata a realidade, posto que, com certeza, como em qualquer carreira, as corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário, o reconhecimento e valorização aos profissionais que por meio desta moção são homenageados.

Oportuno ressaltar que trata-se de profissional qualificado, cujos trabalhos são de qualidade notória e coadunam com a eficiência que se espera de um servidor público das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal, além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.           

Assim,  rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital  PL/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, confecção e colocação de placas de identificação das ruas por meio de Sinalização Vertical na Vila Cauhy.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, confecção e colocação de placas de identificação das ruas por meio de Sinalização Vertical na Vila Cauhy.

Para tanto comunicamos o total de ruas com os respectivos nomes:

1. RUA SR. ADELINO
2. RUA SR. ADELINO VIA 01
3. RUA SR. ADELINO VIA 02
4. RUA LONA BRANCA
5. RUA LONA BRANCA VIA 01
6. RUA MORADA NOBRE 
7. RUA MORADA NOBRA VIA 01
8. RUA DO PROGRESSO
9. RUA DO PROGRESSO VIA 01
10. RUA SÃO JOSÉ
11. RUA DA VITÓRIA
12. RUA COLINA DO LOBO
13. RUA DA MINA
14. RUA DA GLÓRIA
15. RUA DA GLÓRIA VIA 01
16. RUA DA GLÓRIA VIA 02
17. RUA DA GLÓRIA VIA 03
18. PONTE BOA NOVA
19. PONTE CANARINHO
20. PONTE BOM JUIZ

                                                                         JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender aos anseios dos moradores da Vila Cauhy, que lutam pela melhoria da qualidade de vida daquela região, a fim de facilitar a visualização e localização das praças púbicas.

A instalação de placas de identificação nas ruas tem grande relevância para a cidade, pois além de ser um indicador de endereço dá a sensação de pertencimento.

As ruas públicas são comumente lembradas em livros literários e históricos, pois sempre demonstram o espaço como local de sociabilização e de intensa manifestação popular.

Sua contribuição perpassa pelo bem-estar social da comunidade (função social), criação estética, ação educativa e recreativa, tem estrema importância quanto a preservação da natureza, além de proporcionar o bem-estar psicológico.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em ______ de novembro de 2021.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 16 de novembro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

À SELEG, para as devidas providências.

Brasília, 16 de novembro de 2021 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente e Deputado Robério Negreiros )

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, os servidores, colaboradores, prestadores de serviços e simpatizantes amigos do zoológico de Brasília.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144, § 3º do seu Regimento Interno, proponho aos meus pares a presente Moção para parabenizar os 64 anos do Jardim Zoológico de Brasília e manifestar votos de louvor aos servidores, colaboradores, prestadores de serviços e simpatizantes amigos do zoológico de Brasília pelos relevantes serviços prestados à instituição, a seguir os seguintes nomes: 

ACÁCIO MACEDO RIBEIRO

ADAILTON SILVA NASCIMENTO

ADALBERTO FERREIRA DE PAULA CARVALHO

ADÃO GUALBERTO NUNES

VÂNIA GURGEL

ADONES RODRIGUES SOUSA

AFFONSO GOMES DA SILVA

AFONSO ALVES DE QUEIROZ

ALAN CÉSAR FERREIRA

ALAN FELIPE RODRIGUES FERREIRA

ALBERTO GOMES DE BRITO

ALCEIR DIONÍSIO

ALESSANDRO GOMES DA CRUZ

ALEX DE OLIVEIRA COSTA

ALEX PEIXOTO NEVES

ALEX RAMOS PEREIRA

ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA 

ALEXANDRE DAMASCENO COSTA 

ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA

ALEXSANDRO GOMES BARBOSA

ALINE BARBOSA RIBEIRO

ALINE BISPO DA SILVA

ALISSON COSTA LIMA

ALISSON SANTOS NEVES

ALISSON XAVIER ARAUJO PEREIRA

ALMINO NOGUEIRA 

ALMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO

ALSEIR DIONÍSIO DA COSTA

ALUISIO DE SOUSA PAIVA

AMADEU CECILIO CECILIANO JÚNIOR

AMADEU COELHO DA SILVA

AMANDA DA SILVA PEREIRA

AMAURI RIBEIRO GOMES

ANA CRISTINA DE CASTRO

ANA FLAVIA DA SILVA

ANA GABRIELLA RAMOS FEITOSA

ANA LUIZA DA FONSECA GUEDES

ANA MARIA DE CARVALHO LEITE 

PATRICK EUGÊNIO DA SILVA 

ANA NIRA NUNES JUNQUEIRA

ANA PAULA DA CONCEIÇÃO FERNANDES

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

ANDERSON DE LIMA SOUSA

ANDERSON JUNIO SIQUEIRA BRAGA

ANDERSON SOARES FAEDDA

ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA

ANDRÉ MONTEIRO FORTES

ANIS NACFUR JÚNIOR 

ANTONIA ABREU DOS SANTOS

ANTÔNIA EDILEUZA LIMA

ANTÔNIA F. SILVA

ANTONIO ARAÚJO FERREIRA

ANTONIO CARLOS DE SOUSA SANTOS

ANTONIO DAVID SOARES

ANTÔNIO DE JESUS BRAGA

ANTÔNIO ELVÍDIO FIGUEIREDO

ANTONIO EVERARDO VIANA CAFE

ANTÔNIO GESSILDO SOUSA DE FARIAS

ANTÔNIO ISAÍAS DE LUCENA

ANTÔNIO LISBOA 

ANTÔNIO PAULO SOARES

ANTONIO QUEIROZ BARRETO

APÓSTOLO ADEVAIR APARECIDO SILVA

ARISSON MARTINS DE OLIVEIRA

ARISTON ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE

ARIZONETE PEREIRA GONÇALVES

ARNALDO L. MENDES

ARTHUR DA CUNHA NOGUEIRA

ATHAYDE PASSOS DA HORA

ATILA RODRIGUES DE LIMA

AUGUSTO CARVALHO 

AURÉLIO PIMENTA DA SILVA

AURINEIDE M. SILVA

BÁRBARA CRISTINA DOS SANTOS COSTA

BENJAMIM MENDES DA SILVA

BETÂNIA PEREIRA BORGES

BIOMAR RIBEIRO DA SILVA

BRUNO ALVES PEREIRA

BRUNO ERVILHA FILIPPELLI 

BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA

BRUNO GABRIEL

BRUNO TADEU JOSÉ RIBEIRO

BRYAM AMORIM SANTANA

CANDIDA CAMPOS DE ALMEIDA

CARLA CHIAPPETTA

CARLA LUÍZA CARVALHO DE SÃO JOSÉ 

CARLOS ALBERTO ARAÚJO

CARLOS ALEXANDRE AMARO LOPES

CARLOS ALEXANDRE REIS NEVES

CARLOS ANTONIO SOARES CAMPOS

CARLOS EDUARDO NÓBREGA DA SILVA

CARLOS HENRIQUE DA SILVA MOURA

CARLOS MAGNO DE SOUZA FILHO

CARLOS WAGNER DA S. AUGUSTO

CAROLINE DIAS TROMBETA

CÉLIA RIBEIRO ROCHA

CELIO DOMINGOS PIMENTA

CELSON DOS ANJOS GONÇALVES

CHANCERLEY DE MELO SANTANA

CHARLES DICKENS ÁZARA AMARAL

CHRISTIAN TADEU DE SOUZA SANTOS

CÍCERO AMARO CAVALCANTE

CÍCERO GOMES DE AZEVEDO

CICERO RODRIGUES DOS SANTOS

CLAEDSON JOSÉ DOS SANTOS

CLÁUDIA BATISTA DE OLIVEIRA

CLÁUDIA DOS SANTOS CHAGAS REIS

CLAÚDIA NEVES DA SILVA

CLAUDINETE DE AZEVEDO CRUZ

CLÁUDIO TRINCHÃO

CLEA LÚCIA MAGALHÃES

CLEBER JOSÉ LOPO NUNES

CLÉIA PEREIRA PAIVA

CLEITON PEIXOTO NEVES

CLEUDIMAR PEREIRA SARDINHA

CLEUZA N. SANTOS

CLEYTON DE SOUZA RIBEIRO

CLÓVIS RODRIGUES

CLÓVIS RODRIGUES DO NASCIMENTO

CRHYSTIANO ARAÚJO HELIODORO

CRIS LEUDO FERREIRA P. DOS SANTOS

CRISTIANO ALVES CAMPOS

CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES

DANIEL GONÇALVES

DANIEL MIGUEL COSTA

DANIELE BERTOLDO TOFFOLI

DANIELE PESSOA DE MELO

DANIELE ROSA DOS SANTOS

DANIELLA DOS SANTOS CAMPOS GUIMARÃES

DANIELLE VIEIRA LOPES

DARLAN CARDOSO DA SILVA

DAVI DANTAS MARTINS

DAVID DO LAGO FERREIRA

DAVID NUNES

DAVID RODRIGUES DE SOUSA

DAVINO CARDOSO DA SILVA

DEIVISSON ERICK GARCIA DA SILVA

DEUVANDES JOSÉ PEREIRA

DEVANICE RODRIGUES DA COSTA DE CAMPOS

DIEGO DE SOUZA VIEIRA

DIONES AMORIM DE ALMEIDA 

DJALMA ALVES DOS SANTOS

DOMINGAS PEREIRA DE SOUZA

DONIZETE BORGES DO CARMO

DOUGLAS LIRA MARQUES

DUYLIO MARTINS OLIVEIRA

DYANNINE XAYENE SILVA

EDER LUIS SANTANA DA COSTA

EDILEI MOREIRA

EDILSON ALVES DE SOUZA

EDILSON C. DA SILVA

EDIMIAS NASCIMENTO DA SILVA

EDIVALDO DE FREITAS DUARTE

EDMILSON ROSA GABRIEL (IN-MEMORIA)

EDMIR NUNES DE ATHAÍDES

EDNA SILVA DE ALCÂNTARA

EDNALVA DE ARAÚJO TAVEIRA

EDSON DOS SANTOS CARDOSO

EDSON GERMANO DA SILVA

EDSON PEREIRA DOS SANTOS

EDUARDO DA CUNHA LAMOUNIER FIGUEIREDO DOS SANTOS

EDUARDO RODRIGUES DE ARAÚJO

EDUARDO TEIXEIRA DE SOUSA

EDVALDO GALDINO BERNARDO

ELAINE FRANCISCA DIAS

ELEUTERIA GUERRA PACHECO MENDES

ELIANA MARIA FELIPE

ELIANA PEREIRA DOS SANTOS

ELIAS DA SILVA SANTOS

ELISABETE GUILHERME RAIMUNDO

ELISON XAVIER COELHO

ELITE SANTOS DA SILVA

ENIO MARÇAL

ERALDO LOPES DA COSTA

ERIANA NASCIMENTO

ERICKA SIQUEIRA NOGUEIRA FILIPPELLI

ERICSON DE ALMEIDA AMARAL

ERIVELTON CARIRI

EROIDES  APARECIDA LESSA 

EROTILDES SEBASTIÃO LEMES MARRA

ESIO GARCES DE MENDONCA

EUGÊNIO LOPES DE OLIVEIRA 

EUGÊNIO LOPES DE OLIVEIRA

EULIRIO FARIA DANTAS

EURIPEDES VIENTE COSTA

EVA MARLI SOARES

EVANDRO DE SOUZA MACHADO

EVANDRO PEREIRA ROCHA

EVANDRO PORFÍRIO PEREIRA

EVYLIN OLIVEIRA 

FABIANO RAIMUNDO GOMES

FÁBIO FERNANDO COSTA

FÁBIO HENRIQUE GOMES SILVA

FARONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

FÁTIMA MACIEL BARBOSA

FERNANDA SANTOS CARVALHO

FERNANDA VIANA MERGULHÃO

FILIPE CARNEIRO REIS

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

FLAVIO DE SOUZA NASCIMENTO

FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO

FRANCISCA V. S. AGUIAR

FRANCISCO A. NERY

FRANCISCO AGRÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO

FRANCISCO ALFREDO DO NASCIMENTO (LINCON) 

FRANCISCO ANTONIO DE ALBUQUERQUE

FRANCISCO FERREIRA DE ASSIS

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

FRANCISCO JOSÉ FEIJÓ PAIVA

FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA

FRANCISCO PEREIRA CARDOSO

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE

GABRIEL CAMPANATI VICENTINI

GABRIEL MOREIRA C. DE MORAES

GABRIEL SILVEIRA PERES DE ARRUDA

GAVINO CARDOSO DA SILVA

GEORGE MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

GERALDO DAVID SOARES

GERALDO DE SOUZA MENEZES

GERALDO LUIZ DE MORAIS

GESNEI PEREIRA CARVALHO;

GESSE SILVA MONTEIRO                 

GIANCARLO CHELOTTI

GIANNINA PIATTO CLERICI

GILTON DE AMORIM BORGES

GILVAN MÁXIMO

GILVANE DE CASTRO

GIRLENE DE SOUZA COSTA ASSUNÇÃO

GIULIANO FERREIRA DE MATOS

GONÇALO RODRIGUES CIPRIANO

GRAZIELE VALENTIM C. DE SOUZA

GRAZIELLE ALARCÃO RODRIGUES

GUSTAVO ALMEIDA AIRES

HAMILTON DE ALMEIDA RAMOS

HEBERT DE PAIVA REZENDE

HEITOR KANEGAE

HELDO VARGAS CANDIDO

HÉLIO VALE DA SILVA

HELTON DE FREITAS COSTA

HERMES NOGUEIRA FERNANDES

HILDETE DE SOUZA NEVES (BRANCA)

HUDSON SOUSA ALVES

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR

IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI

IGOR OLIVEIRA BRAGA DE MORAIS

ILDANARA ALVES DE OLIVEIRA

ILDELENE TELES DA SILVA

ILZA DE SOUSA CONCEIÇÃO 

IRAD ALVELINA DA CUNHA

IRANEIDE L. AMORIM

ISABELA RATTO ABRITTA

ISMAR DE MELO

IVAN PINTO BARBOSA

IVANILDA DA CONCEICAO S DE LIMA

IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA

JADSON NERIVAL VALENTIM

JÂNIO RODRIGUES DOS SANTOS

JAQUELINE DO PRADO SILVA SALOMÃO

JARBAS MACHADO LEVI

JASSÉ FERREIRA

JEFFERSON MEDEIROS OLIVEIRA

JÉSSYCA SOARES ALENCAR

JHON LENNON DANTAS DE SOUSA

JHONEI BATISTA DE SOUZA BRAGA

JOÃO BATISTA DE SOUZA

JOAO BOSCO DO VALE 

JOÃO DANTAS DOS SANTOS

JOÃO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO

JOÃO J. DE AGUIAR

JOÃO M. DA ROCHA

JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOUZA

JOAQUIM M. DE AGUIAR

JOELMA M. VIEIRA 

JONAM MIRANDA

JORGE AZEVEDO PINHEIRO

JOSÉ  DAVID SOARES DO NASCIMENTO

JOSÉ ALDEBARAN COSTA RIBEIRO

JOSÉ ANILTON PEREIRA DA ROCHA

JOSE ANTÔNIO DOS S. SOUSA

JOSÉ ANTÔNIO LICASSALI JÚNIOR

JOSÉ ARNÓBIO ROCHA ARAÚJO

JOSE ARTHUR NOGUEIRA

JOSÉ AUGUSTO BATISTA

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA

JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO

JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO

JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA

JOSÉ CUSTÓDIO DIAS

JOSÉ DA SILVA SANTOS

JOSÉ DONIZETTE DA COSTA PEREIRA

JOSÉ EVANIO BERNARDO DOS SANTOS

JOSÉ FRANCISCO DE MACEDO

JOSÉ FRANCISCO JUNIOR

JOSÉ GERALDO DE SOUSA

JOSÉ GOUDIM CARNEIRO

JOSÉ HILTON DA SILVA

JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO

JOSÉ JUNIO DE SOUZA ALMEIDA

JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA

JOSÉ LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ

JOSÉ NUNES SOARES

JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

JOSE RIBAMAR DA C SOUSA

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

JOSÉ ROBERTO TADROS 

JOSÉ SILVIO MOREIRA DA SILVA

JOSÉ TADEU SILVA

JOSÉ VIEIRA SILVA

JOSEANE VALENTIM DA COSTA

JOSENILDO JACOBINO GABRIEL

JOSENÍZIO MATIAS SANTOS

JOSILÂNDIA V. ROCHA 

JOSINALDO INÁCIO PEREIRA

JOSIVAN DAMIÃO DUTRA DE OLIVEIRA

JOSIVÂNIA JORGE DA SILVA GURGEL 

JOSUÉ MARTINS DE OLIVEIRA

JOZAFÁ DANTAS DO NASCIMENTO

JOZEILDA GABRIEL SOARES

JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA ARAÚJO

JÚLIA SANTANA

JULIANA COSTA

JULIANA FERNANDES PINHEIRO

JÚLIO TORRES RIBEIRO NETO

JUNIO BENJAMIM DE SOUSA

JURACI DA ROCHA PEREIRA

JURANDIR MARCELINO DOS SANTOS

KARINA DE SOUZA VIEIRA

KARLLA REJANE SILVA LOPES

KAROLINE DOS SANTOS SILVA

KATIA KELE DA SILVA FERREIRA

KÁTIA REGINA COSTA FALCÃO

KELE ALMEIDA DOS ANJOS

KIARA ZARUT

LAURENTINO GAMA DE SOUZA

LEANDRO V. DE SOUZA

LEONARDO FEITOSA FARIAS

LEONARDO PRUDENTE 

LEONARDO RESENDE

LEONESIO DA SILVA ROSA

LIDUINA V. DE SOUZA

LINCOLN MIRANDA SCHETINO 

LIRA ANTÔNIA GOMES NASCIMENTO

LUCAS DE MELO

LUCIA MURTA 

LUCIANO CARDOSO

LUCIANO MARINHO DE MORAIS

LUDMILA DE MARCOS RABELO

LUIS FERNANDO BORGES

LUIS INÁCIO ROSA RIBEIRO

LUÍZ ALTAIR HERNANDEZ GOMES

LUIZ CARLOS DE SOUZA

LUIZ CARLOS PIETSCHMANN

LUIZ GONZAGA DE NEGREIROS

LUIZA HELENA ROCHA DA SILVA

LUZIA REGINA RODRIGUES SOUZA

LUZINETE T. CUNHA LIMA

MACIEL CAMARIM DE MELLO

MADALENA ZENILDA DOS SANTOS

MAGNO DE OLIVEIRA RAMOS

MAGNO RAINER DOS SANTOS

MAICON DOUGLAS SANTOS VIEIRA

MALVINO DIAS DA COSTA

MANOEL DE ANDRADE

MARCELO GOMES TEIXEIRA

MARCELO GOMES VIDAL

MARCELO MARTINS DA CUNHA

MARCELO MEDEIROS

MARCELO SANTOS

MARCELO SILVA SANTOS

MARCELO SIRKIS

MÁRCIO ANTONIO DA SILVA

MÁRCIO ROBERTO CIRINO DE PAIVA

MARCO AURÉLIO OSÓRIO DE CARVALHO

MARCO POLO DE OLIVEIRA ANTUNES

MARCO TÚLIO

MARCONDES RIBEIRO DOS SANTOS

MARCOS ANDRÉ SANTOS

MARCOS ANTÔNIO LANDIM DE SOUSA

MARCOS ANTÔNIO MOURA

MARCOS FERNANDES SOUZA

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS MEDEIROS TORRES

MARCUS FABIANO BARRETO

MARCUS VINÍCIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIAS

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

MARIA APARECIDA FONSECA

MARIA CLEUDES R. DOS SANTOS

MARIA DAS DORES S. GOMES

MARIA DE FATIMA DA COSTA

MARIA DE LOURDES DIONÍSIO

MARIA DE LOURDES MATOS COSTA

MARIA DE SOUZA NETO TORRES

MARIA DO CARMO O. SOUZA

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

MARIA ESTELITA DE SOUZA

MARIA MARTA RIBEIRO

MARIA ROSANE MARQUES DE BARROS

MARIA VICÊNCIA DA SILVA

MARIANA DOS SANTOS

MARIANA PORTUGAL MARTIOLI

MARILENE DOS REIS SILVA

MARILENE L. GOMES 

MARILENE P. SILVA

MARILENE RODRIGUES DE CARVALHO DE SOUZA

MARINALVA J. DOS SANTOS 

MARISA VIEIRA DE CARVALHO

MARKEANES COSTA

MARLON DA SILVA AZEVEDO

MARTINHO JOSÉ MUNIZ

MARTINHO PROCÓPIO DOS SANTOS NETO

MATEUS DE SOUSA

MATHEUS CRUZ FREITAS OLIVEIRA

MAURÍCIO ALFREDO TEIXEIRA

MAURÍCIO DE CARVALHO DA SILVA

MAURÍCIO TOMAZ DA SILVA

MICHELE BORGES HIRIE

MICHELLE DE SERQUEIRA SILVA 

MIGUEL POMPEU DE ALMEIDA

MILTON FRANCISCO MAIA

MILTON RODRIGUES DA SILVA

MILZARA MENEZES DE SOUZA

MIRIAM DAS GRAÇAS DE MELO DAMASCENO

MIRNEI DE FATIMA CARDOSO     

MOISÉS BENTO DA SILVA;

NAGIB ABRAO CECÍLIO

NAIARA SOARES FEITOSA AGUIAR

NAIRA KÁTIA DE ARAÚJO MARINS

NALDERY MENDES DE JESUS CHAVES

NATAL REGINO

NATANAEL FRANÇA ROCHA

NEIDE COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA

NELIO OLIVEIRA SILVA

NÉLITON PORTUGUEZ DE ASSUNÇÃO

NELSON TADEU FILIPPELLI 

NILSON RIOS DA SILVA

NILTON ALVES DE ARAÚJO

NORMA AMORIM DOS SANTOS

NÚBIA FEITOSA BRAGA DE LOURENÇO

NÚBIA FEITOSA BRAGA LOURENÇO

NUNO PAIVA PEREIRA

ODAIUTO CUNHA AGUIAR

OLIVIA SEVERINO DE O. BASTOS

PADRE KATÊ 

PATRÍCIA CECÍLIA SOARES BLESSON

PATRICIA LASSI

PATRICIA SOUSA COUTINHO

PAULO HENRIQUE DIAS

PAULO HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA

PAULO MAURÍCIO MACEDO A. ALARCON

PEDRO PAULO DE QUEIROZ SOUZA

PEDRO R. DE SOUZA 

PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO

PEDRO ROGERIO SALES PEREIRA

PR. LEVI AQUINO

PROF. DR. MARCELO DA SILVA MARINHO 

RAFAEL OLIVEIRA ALVES

RAFAELA FALCÃO DIAS

RAIMUNDA SOCORRO DOS SANTOS

RAIMUNDA T. L. ROCHA 

RAIMUNDO BARBOSA RIBEIRO

RAIMUNDO COSTA FERREIRA

RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS

RAIMUNDO HONORATO RODRIGUES

RAIMUNDO HOSANO DE SOUSA JUNIOR

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA 

RAIMUNDO RIBEIRO 

RAUL GONZALEZ ACOSTA

RAYANNE DE OLIVEIRA NUNES

REGINA DA SILVA COSTA 

REGINA LUCIA LEMOS

REGINALDO FERREIRA DE SOUSA

REJANE PIERATTI

RENATO LIMA

RENATO PRADO DOS SANTOS

RENÊ SIQUEIRA LIRA

RIANE VASCONCELOS

RICARDO ANDRADE DE OLIVEIRA

RICARDO RORIZ

RITA DE CÁSSIA DRUMON ALBUQUERQUE

RITA DE PAULA GUEDES 

ROBERTO NOBRE

ROBSON ALMEIDA DE SOUZA

ROBSON BARBOSA DOS ANJOS

ROBSON GUIMARAES RIBEIRO

RODOLFO SANTOS ROMANO

RODRIGO AUGUSTO LIMA SANTOS

RODRIGO GUIMARAES RIBEIRO

ROGER CONRADO LOPES

ROGÉRIO DA COSTA SILVA

ROGÉRIO DORNELAS DE SOUZA

ROGERIO PEREIRA ARAUJO

ROGÉRIO PEREIRA ARAÚJO

ROGÉRIO TORKASKI

ROGÉRIO ULYSSES 

RONALDO MACEDO SOARES       

RÔNEY NEMER 

ROSANA RAMOS N DA SILVA

ROSÂNGELA MARTINES ECHEVERRIA

ROSELY AMPARO CONCEIÇÃO

ROSEMARY SOARES ANTUNES RAINHA

ROSILENE CECILIANO DE ALMEIDA

ROZETTI JÁCOME DE MEDEIROS

RUBENS BRUNELLI JÚNIOR

SAMIA ALVES DE OLIVEIRA

SANDRO FERREIRA NOBRE

SANTILHA R. DA SILVA

SARNEY FILHO

SEBASTIANA FERNANDES DE SOUZA MANZAN

SEBASTIÃO RODRIGO DE CARVALHO SOUSA

SÉRGIO MURILO RODRIGUES AMARAL

SÉRGIO ZOGHBI CASTELO BRANCO

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

SHEILA MARIA SOUZA NUNES

SICLEIDE DE ARAÚJO LEAL

SIDNEY DE BERTO DE SOUZA

SILVÂNIA CERQUEIRA

SIMARA ALVES DE MEDEIROS

SONIVALDO MARCIANO DE LIMA

SUED AUGUSTO SOUSA SILVA

TACIANO DA HORA BORGES

TARCÍZIO R. DA SILVA

TATIANE BRANDÃO MORENO

TATIANY MORAES DE NOVAES

TC QOPM FÁBIO PEREIRA MARGARIDO

THAÍS CARVALHO DE MIRANDA

THAMIRES CARVALHO CORREA ARAÚJO

THEREZA CRISTINA ANDRADE MARQUES DE CARVALHO

THIAGO DE CASTRO OLIVEIRA

THIAGO SILVESTRE NOMIYAMA DE OLIVEIRA

THULIO CUNHA MORAES

THYNNARA REGINA ALVES D´AVILA

TIAGO BENJAMIM DE SOUSA

TIAGO ESTEVES BATISTA SPOLAO

TÚLIO EUFRÁZIO MARQUES JÚNIOR

TÚLIO HOSTILIO ROCHA CIRILO

VADIMILSON PASCOAL DE OLIVEIRA

VALDEVINO BATISTA DOS REIS

VALDICEIA DIONISIO

VALDIVINO BATISTA DOS REIS

VALTINA CARVALHO SILVA

VAMILDO PEREIRA LIMA

VANDERELEI RODRIGUES DE OLIVEIRA 

VANESSA BARBOSA CRUZ

VANESSA CARNEIRO FERNANDES FERREIRA AMARAL

VANESSA DE CÁSSIA BARROS SILVA

VANESSA MENDONÇA

VANISIO DO AMARAL GALVÃO

VANUSA BARBOSA CRUZ

VERA LUCIA DE MELO

VERA LUCIA HERMÓGENES

VERA MARGARIDA LESSA CATALÃO

VERIDIANO TRINDADE E SILVA

VICENTE CHELOTTI

VICTOR MANOEL PALMIERI

VITOR PAULO

VITOR PAULO JÚNIOR

WALDIRENE MELO DE SOUZA 

WALLACI ARTHUR M. DOS SANTOS

WASHINGTON ROGERIO O PEREIRA

WASHINGTON SANTOS MARADONA

WELINGTON DE ARAUJO COELHO

WELKSON L. NASCIMENTO

WELLINGTON LUIZ CARVALHO DE MORAES

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA

WELLINGTON PEREIRA DO NASCIMENTO

WESLEY BATISTA DA SILVA

WILLIAM PINTO BEZERRA

WILLIAM RODRIGUES

WILSON NOBRE

YRLA MARINE FERREIRA MELO

ZANATA GREGÓRIO DA SILVA

ZÉLIA MARIA DE JESUS PITA VENTURA

ZONDONATO ALVES DE OLIVEIRA

ZULMIRA INÊS LORENA GOMES DA COSTA

JUSTIFICATIVA 

Os primeiros moradores de Brasília eram apelidados de candangos. E foram estes que, no final da década de 1950, fizeram do jardim Zoológico (primeira Fundação ambientalista a ser criada no Distrito Federal) sua fonte mais prazerosa de entretenimento e lazer. 

O Zoológico de Brasília é um dos pontos turísticos da cidade e motivo de grande orgulho da população brasiliense, pois além de ser um espaço para recreação e lazer, também é um centro de excelência em educação ambiental, experiências científicas e inclusão social. 

Inaugurado em 6 de dezembro de 1957, antes mesmo da cidade que lhe dê abrigo, possui objetivos nobres: educação ambiental, pesquisa e, acima de tudo, compromisso com a construção da cidade do amanhã. 

O Jardim Zoológico é importante para promover a conscientização do público sobre a variedade e diversidade das formas de vida sobre a Terra. Além disso, para empregar os padrões mais elevados de manejo e bem-estar no cuidado com os animais.

 Por tudo isso e, muito mais, essa importante Fundação e seus brilhantes funcionários e colaboradores de Brasília merecem ser homenageados por estes Parlamentares e por esta Casa de Leis. 

Diante do exposto e da importância desta Sessão Solene, requeiro a aprovação do presente requerimento. Sala das sessões

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Hermeto, Rafael Prudente e Robério Negreiros )

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, as entidades e as Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144, § 3º do seu Regimento Interno, proponho aos meus pares a presente Moção para parabenizar os 64 anos do Jardim Zoológico de Brasília e manifestar votos de louvor em comemoração aos 64 anos, as entidades e as (OS) Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à instituição, a seguir os seguintes nomes:

ASSPOLO - Associação dos Servidores da Fundação Jardim Zoológico De Brasília;

AMEZOO – Sociedade de Amigos do Jardim Zoológico de Brasília;

APP – Associação dos Permissionários do Jardim Zoológico de Brasília;

SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

CONAM - Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal;

COMDEMA/RA XIX – Conselho de Defesa do Meio Ambiente da Candangolândia;

IBRAM - Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal; 

SP – Social Prevencionista / Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil;

IPEES – Instituto Promovendo a Educação, Esporte e Saúde;

RA XIX – Administração Regional da Candangolândia;

IDI - Instituto de Desenvolvimento e Inovação;

UPIS - União Pioneira de Integração Social – Faculdades Integradas;

SINDIRETA - Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal.

SINDILOC - Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do DF;

SINDESEI - Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do DF;

SEPEBC – Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Distrito Federal;

SINDEVENTOS/DF - Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do DF;

SINCOPEÇAS/DF - Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis e Acessórios do Distrito Federal

FECOMÉRCIO/DF - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal;

SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal;

SESC - Serviço Social do Comércio do Distrito Federal;

FIBRA - Federação das Indústrias do Distrito Federal;

SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal;

SESI - Serviço Social da Indústria do Distrito Federal;

SEGOV – Secretaria de Governo;

Secretaria de Turismo do Distrito Federal;

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.

JUSTIFICATIVA

Os primeiros moradores de Brasília eram apelidados de candangos. E foram estes que, no final da década de 1950, fizeram do jardim Zoológico (primeira Fundação ambientalista a ser criada no Distrito Federal) sua fonte mais prazerosa de entretenimento e lazer.

O Zoológico de Brasília é um dos pontos turísticos da cidade e motivo de grande orgulho da população brasiliense, pois além de ser um espaço para recreação e lazer, também é um centro de excelência em educação ambiental, experiências científicas e inclusão social. 

Inaugurado em 6 de dezembro de 1957, antes mesmo da cidade que lhe dê abrigo, possui objetivos nobres: educação ambiental, pesquisa e, acima de tudo, compromisso com a construção da cidade do amanhã.

O Jardim Zoológico é importante para promover a conscientização do público sobre a variedade e diversidade das formas de vida sobre a Terra. Além disso, para empregar os padrões mais elevados de manejo e bem-estar no cuidado com os animais.

Por tudo isso e, muito mais, essa importante Fundação e seus brilhantes funcionários de Brasília, colaboradores e sociedade amiga do Zoológico Brasília  merecem ser homenageados por estes Parlamentares e por esta Casa de Leis.

Diante do exposto e da importância desta Sessão Solene, requeiro a aprovação do presente requerimento.

Sala das sessões,                     de 2021.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Jose Gomes)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na QNF 01 – Avenida Senai – Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na QNF 01 – Avenida Senai – Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

O Exmo. Senhor Deputado autor desta proposição tem recebido inúmeras reclamações, considerando que a população vem sofrendo com os problemas causados pelos buracos e desníveis da malhar asfáltica, principalmente em época de chuva.

Todavia, os problemas ali existentes são enormes e a população em geral vem reivindicando a implementação de medidas destinadas a promover a revitalização asfáltica, de forma a mantê-la em condições de segurança.

Na região em questão há fragilidade no estado de conservação da malha asfáltica, no qual traz transtornos, riscos e dano á comunidade. A falta   da manutenção nas vias públicas dificulta a circulação segura dos veículos, motos, bicicletas e pessoas.

Por tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

 Sala das Sessões, 

josé gomes

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado José Gomes)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Quadra 306 Conjunto 03, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Quadra 306 Conjunto 03, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

JUSTIFICAÇÃO

 Trata-se de justa reivindicação da comunidade, que tem poucas e deterioradas opções para a prática de atividades físicas e recreação. É de conhecimento coletivo que além da prevenção de inúmeros problemas de saúde, as atividades recreativas e desportivas auxiliam na melhor socialização, além de propiciar um ambiente seguro e que retira os jovens de perigos como a criminalidade.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de que estaremos atendendo aos anseios da população.

Sala das Sessões,

josé gomes

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado José Gomes)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da Quadra 04 Bloco H do Cruzeiro Velho, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da Quadra 04 Bloco H do Cruzeiro Velho, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e comerciantes daquela região, que buscam melhorias em sua cidade. Essa demanda visa proporcionar maior organização e sinalização na referida quadra, garantindo maior segurança para pedestres e veículos, trazendo visibilidade às guias, além de destacar as condições de limpeza das ruas.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

josé gomes

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado José Gomes)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da CSB 05, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da Quadra CSB 05, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e comerciantes daquela região, que buscam melhorias em sua cidade. Essa demanda visa proporcionar maior organização e sinalização na referida quadra, garantindo maior segurança para pedestres e veículos, trazendo visibilidade às guias, além de destacar as condições de limpeza das ruas.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em

José Gomes

Deputado Distrital

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 209 DE 2021

REDAÇÃO FINAL

Homologa o Convênio ICMS 66/19, de 5 de julho de 2019, que concede isenção do ICMS às operações com aceleradores lineares destinados à prestação de serviços de saúde, e o Convênio ICMS 51/21, de 8 de abril de 2021, que o altera.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Ficam homologados o Convênio ICMS 66/19, de 5 de julho de 2019, que concede isenção do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS às operações com aceleradores lineares, destinados à prestação de serviços de saúde, e o Convênio ICMS 51/21, de 8 de abril de 2021, que o altera.

Art. 2º Para a utilização do referido benefício, fica exigido o estorno fiscal do crédito obtido na entrada da mercadoria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na ratificação nacional dos respectivos convênios, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.

Sala das Sessões, 10 de novembro de 2021.

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao Cabo Leonard Henrique Monteiro, Matricula 732.340 - 9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
         Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo Leonard Henrique Monteiro, Matricula 732.340 - 9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear Sargento  Cabo Leonard Henrique Monteiro que em atuação conjunta com sua equipe de trabalho GTOP 48, demonstrando o comprometimento com a vida humana e dedicação com a profissão, garantindo a segurança da população do Distrito Federal.

 Os PMs receberam uma denúncia sobre um ponto de tráfico de drogas em uma casa localizada  na QN 14C, do Riacho Fundo II, no dia 8 de novembro deste ano. A guarnição deslocou-se ao endereço para averiguar a situação e, no momento em que os policiais abriram o portão, foram recepcionados a tiros pelo homem.

 Por essas e outras ações, que de fato, representa a grande e esmagadora maioria digna e honrada dos Policiais Militares.

Vista a questão sob outra perspectiva, em poucas oportunidades a imprensa valoriza o serviço prestado por um ou outro Policial Militar como se fosse o "homenageado" o único ou um dos pouquíssimos policiais ostensivos das corporações que trabalham para o bem comum, fato que não retrata a realidade, posto que, com certeza, como em qualquer carreira, as corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário, o reconhecimento e valorização aos profissionais que por meio desta moção são homenageados.

Oportuno ressaltar que trata-se de profissional qualificado, cujos trabalhos são de qualidade notória e coadunam com a eficiência que se espera de um servidor público das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal, além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.           

Assim,  rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital  PL/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 16 de novembro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 16 de novembro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC